Empresas de pequeno e médio porte podem emitir notas comerciais? Descubra!

Empresas de pequeno e médio porte podem emitir notas comerciais? Descubra!

O mercado de capitais brasileiro negocia, predominantemente, alternativas como ações, fundos de investimento e debêntures. Contudo, existem outras possibilidades, como as notas comerciais. Mas será que elas podem ser emitidas por empresas de pequeno e médio porte (PMEs)?

Essa questão é importante porque a modalidade costuma ser mais barata que o empréstimo bancário. Por isso, essa pode se tornar uma alternativa interessante para PMEs que desejam captar recursos financeiros.

Neste artigo, você entenderá o que são as notas comerciais e descobrirá se empresas de pequeno e médio porte podem emitir esses títulos. Vamos lá?

O que são notas comerciais?

Antes de entender se PMEs podem emitir notas comerciais, é preciso conhecer o conceito. Esse título privado de dívida também é conhecido como commercial paper e serve como uma promessa de pagamento entre o emissor e o investidor — semelhante, em algum grau, às notas promissórias.

Dessa forma, elas permitem que a empresa capte recursos financeiros. Já o pagamento do investidor é feito com base em uma taxa de juros, que pode ser prefixada, pós-fixada ou híbrida. O valor é previamente negociado entre as partes.

Assim, quem investe sabe qual será a lógica de rentabilidade do aporte. Por isso, essa modalidade é classificada como um título de renda fixa.

Como as notas comerciais funcionam?

Como você viu, a nota comercial funciona como um empréstimo. Então o investidor fica responsável por disponibilizar os recursos e o emissor se compromete a pagar o montante investido acrescido dos juros combinados pelo período.

Com relação ao vencimento, a nota comercial normalmente é um título de curto prazo. Na data acordada, há o resgate do investimento por parte do investidor. Para quem investe, ela traz a possibilidade de buscar ganhos superiores aos previstos em outras alternativas de renda fixa.

Além disso, esse instrumento funciona como uma forma de a empresa captar recursos de maneira rápida e menos burocrática. A modalidade também costuma ser mais barata que o empréstimo bancário tradicional.

Afinal, os juros pagos aos investidores tendem a ser menores que os juros pagos aos bancos. Ainda assim, o investimento tende a ser atrativo para o investidor em comparação a outras possibilidades — o que pode gerar maior liquidez.

Por fim, vale destacar que a nota comercial é regulamentada no mercado, garantindo segurança operacional para todos os envolvidos.

Qual é o panorama das notas comerciais no mercado?

O mercado tem demonstrado interesse elevado nas notas comerciais. Por exemplo, as ofertas desse título de dívida movimentaram R$ 5,16 bilhões em fevereiro de 2022. O montante representa alta de 1.059,6% em relação a janeiro do mesmo ano, quando o volume captado foi de R$ 445 milhões.

Com isso, a representatividade das notas comerciais na captação total em renda fixa chegou a 18,5% no mês. Na data, a modalidade ficou atrás apenas das debêntures, que lideram o volume total de captações em renda fixa no período, totalizando 60,4%.

Em termos comparativos, no primeiro trimestre de 2022, foram registradas 25 emissões públicas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e mais incontáveis emissões privadas. Essa evolução representou uma movimentação total de R$ 9,910 bilhões.

Já o mercado de debêntures, considerado mais maduro, teve o melhor primeiro trimestre dos últimos 10 anos. Nesse caso, o número de emissões representou um volume total de R$ 56 bilhões, distribuídos em 85 operações.

Embora, tanto as notas comerciais quanto as debêntures sejam títulos de dívida de empresas negociados no mercado de capitais, existem diferenças importantes entre elas. Afinal, o commercial paper tem emissão mais simples e menos burocrática.

Além disso, 34,2% das debêntures emitidas visam utilizar o valor captado como capital de giro — recurso geralmente de curto prazo. Nesse caso, a nota comercial pode ser mais adequada a esse objetivo, já que ela não tem uma especificidade em relação a prazos e, por isso, pode ter vencimentos mais curtos.

Expectativas para o futuro

Apesar de os números sobre os commercial papers serem representativos, a diferença entre eles e as debêntures mostra que há espaço para o crescimento do mercado de notas comerciais. Assim, é esperado que o mercado ainda amadureça à medida que as empresas obtenham conforto operacional e fiscal com o uso da modalidade.

Nesse sentido, o recurso das ofertas privadas também tende a ser mais utilizado. Isso porque a CVM instituiu uma cobrança sobre quaisquer emissores públicos, ampliando os custos dos processos.

Ao mesmo tempo, as ofertas privadas estão ganhando popularidade perante bancos médios e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC).

Como resultado, a tendência é o desenvolvimento do mercado de notas comerciais, pois as empresas costumam buscar um financiamento mais dinâmico, com tickets menores e prazos mais curtos.

Assim, embora a busca ainda seja maior pelas empresas de grande porte, há expectativa que companhias menores façam mais emissões. Afinal, a simplicidade de lançamento das notas comerciais pode atrair mais PMEs com o interesse de captar recursos no mercado.

Afinal, empresas de pequeno e médio porte podem emitir notas comerciais?

Agora você sabe que existem expectativas para que mais empresas de pequeno e médio porte façam a emissão de notas comerciais. Portanto, ainda que companhias maiores estejam fomentando mais esse mercado, as organizações menores também podem emitir os títulos.

O principal motivo para isso é que a emissão das notas comerciais foi desburocratizada na Lei n° 14.195, de 2021. Dessa forma, elas se tornaram uma alternativa para empresas de todos os portes que desejam obter capital de giro de forma rápida.

Existem outras questões específicas definidas nessa lei, como a determinação de que os títulos podem ser emitidos por sociedades anônimas, sociedades limitadas e sociedades cooperativas. Além disso, existem normas sobre as informações que devem constar na nota comercial.

A Comissão de Valores Mobiliários ainda pode exigir informações adicionais ao emissor, a depender da necessidade. Porém, cumprindo todos os requisitos, as PMEs podem se valer desses títulos para obter recursos para as suas atividades.

Gostou de saber que as empresas de pequeno e médio porte podem emitir notas comerciais? Se o seu negócio precisa de recursos para o capital de giro, por exemplo, a alternativa pode ser interessante. Contudo, vale analisar as necessidades da sua companhia antes de emitir os títulos.

Este artigo foi útil? Se você deseja conhecer melhor as oportunidades do mercado financeiro, para empresas e investidores, entre em contato conosco da Laqus!

Acompanhe:

Endereço: Av. Pedroso de Morais, 433 - 9º andar - São Paulo - SP - E-mail: contato@laqus.com.br

O seu endereço de e-mail será usado com a finalidade de uma oportunidade, notícia sobre nosso ecossistema
e contato da Laqus. Encarregado pela LGPD para: Laqus S.A - Andréa Vilalba - Telefone: (11) 3522-4022